1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site, ao painel, ao instalador, às licenças e aos serviços relacionados ao PerolaSync ERP. Ao criar uma conta, solicitar teste, contratar plano, instalar ou usar o sistema, você declara que leu e concorda com estes termos.
2. Produto e licença de uso
O PerolaSync ERP é um sistema de gestão empresarial para operações comerciais, serviços, alimentação, PDV, fiscal, estoque, financeiro e módulos relacionados. A contratação concede uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso do software conforme o plano escolhido.
A licença é vinculada ao CNPJ cadastrado, à chave gerada e aos limites de ativações definidos no plano. O compartilhamento de chave, tentativa de burlar validação, engenharia reversa ou uso fora do escopo contratado pode resultar em suspensão ou cancelamento do acesso.
3. Teste gratuito e contratação
O teste gratuito, quando disponível, depende de cadastro válido, verificação de e-mail e aceite destes termos. Nenhum cartão, PIX ou pagamento antecipado é exigido durante o período de teste. A contratação definitiva, se escolhida pelo cliente, exige a confirmação de um meio de pagamento disponível no checkout. Valores, períodos, recursos e limites podem variar por plano.
O cancelamento impede novas cobranças futuras, quando aplicável, mas não elimina obrigações pendentes, valores já vencidos ou responsabilidades assumidas antes do cancelamento.
4. Cadastro e responsabilidades do cliente
O cliente deve informar dados verdadeiros, manter CNPJ, e-mail e telefone atualizados, proteger credenciais e realizar backups de seus dados operacionais. O uso fiscal do sistema depende da correta configuração de certificado, dados empresariais, regras tributárias e ambiente SEFAZ aplicável.
5. Disponibilidade, suporte e atualizações
O PerolaSync pode receber atualizações para correção, segurança, compatibilidade fiscal e melhorias. O serviço online de validação de licença, download, painel e integrações pode passar por manutenção, instabilidade de terceiros ou interrupções técnicas.
O suporte será prestado pelos canais oficiais informados no site ou no painel, observados os limites do plano contratado.
6. Uso aceitável
É proibido usar o site, APIs, painel ou software para:
- violar leis, direitos de terceiros ou normas fiscais aplicáveis;
- tentar acessar contas, licenças, dados ou sistemas sem autorização;
- interferir em segurança, disponibilidade, antifraude ou validação de licença;
- revender, sublicenciar, copiar ou distribuir o software sem autorização.
7. Dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site, checkout, e-mail, licença e suporte está descrito na Política de Privacidade.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o PerolaSync não se responsabiliza por perdas decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo cliente, configuração inadequada, indisponibilidade de terceiros, falhas de internet, perda de backup local, uso indevido ou decisões operacionais tomadas com base no sistema.
9. Alterações dos termos
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no produto, em obrigações legais ou em práticas comerciais. A versão vigente ficará disponível nesta página.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, fale com a equipe PerolaSync pelo e-mail contato@perolasync.com.